Por entender que a situação caracteriza ato nulo, e não ato anulável, a Terceira Turma […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa[…..]
O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por se tratar de obrigação[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nessa quarta-feira (5) o julgamento[…..]
