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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 181

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STJ
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  • 11 de junho de 2019
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Mantida condenação da Liesa a devolver valores recebidos com venda de ingressos no Carnaval de 1995

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça […]

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  • 10 de junho de 2019
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Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto

Chuvas e ventos fortes não são eventos capazes de caracterizar força maior ou caso fortuito[…..]

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Primeira Seção vai discutir inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro

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  • 10 de junho de 2019
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Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento

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  • 10 de junho de 2019
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Alteração de situação fática justifica novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica

A revelação de um novo contexto fático envolvendo a empresa devedora possibilita a apresentação de[…..]

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  • 10 de junho de 2019
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Terceira Turma não reconhece violação de exclusividade em contrato de distribuição de máquinas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de[…..]

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