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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 177

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STJ
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  • 19 de junho de 2019
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Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu evidências de dolo eventual na […]

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  • 19 de junho de 2019
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Primeira Seção aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Os novos[…..]

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  • 18 de junho de 2019
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Julgamento que pode levar réus no caso do incêndio na Boate Kiss a júri popular será transmitido pelo YouTube

Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (18)[…..]

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  • 18 de junho de 2019
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Mantida decisão que excluiu Estado do Rio de ação sobre medidas para reduzir riscos de desabamento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do[…..]

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  • 18 de junho de 2019
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Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante

O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto à mão armada[…..]

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STJ
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  • 18 de junho de 2019
  • STJ
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Mantida suspensão de cumprimento de sentença contra entidade previdenciária sob intervenção federal

Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar,[…..]

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