A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da […]
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus[…..]
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza[…..]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido[…..]