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Home > Notícias Jurídicas > STJ > Page 158

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STJ
  • Sercortes
  • 22 de agosto de 2019
  • STJ
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No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

​Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, […]

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STJ
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  • 22 de agosto de 2019
  • STJ
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Noronha responsabiliza distorções do sistema tributário por alto grau de litigiosidade

​​Ao participar nesta quarta-feira (21) de debate promovido pelo jornal Correio Braziliense sobre Ética Concorrencial[…..]

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STJ
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  • 21 de agosto de 2019
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Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação[…..]

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STJ
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  • 21 de agosto de 2019
  • STJ
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Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador

​​Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório[…..]

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STJ
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  • 21 de agosto de 2019
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STJ deixa de receber processos fora do padrão estabelecido pelo CNJ em 1º de outubro

A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 20 de agosto de 2019
  • STJ
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INSS só paga porte de remessa e retorno nos recursos da Justiça estadual se for vencido na demanda

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de[…..]

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