A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o […]
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas[…..]
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso[…..]