Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial […]
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar[…..]
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da[…..]
