A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação de nulidade […]
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada[…..]
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor[…..]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa deferiu pedido de tutela[…..]
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses[…..]
A ex-prefeita do município de Morro do Pilar (MG) Vilma Maria Diniz Gonçalves teve negado[…..]