O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deferiu nesta quinta-feira (12) […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante[…..]
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia[…..]
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional[…..]