A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 665 do […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição da ação penal[…..]
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas[…..]