A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o trancamento de um inquérito […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do[…..]
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento,[…..]
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]
A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens[…..]
