A execução de músicas em rádio no transporte coletivo pressupõe o objetivo de lucro, fomentando […]
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido para trancar ação[…..]
A existência de maus antecedentes e a reiteração no mesmo tipo de crime levaram a[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma[…..]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na discussão[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o repasse, por parte[…..]