O mês de agosto iniciou com a retomada das audiências presenciais no Regional baiano. Desde […]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o delito de causar dano[…..]
Diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada de filhos, a adoção da curatela compartilhada[…..]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência,[…..]
Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira[…..]
Com fundamento no art. 24 da Lei 9.605/1998, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal[…..]