O presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível a fixação[…..]
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas[…..]
Em observância à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que reconheceu situação degradante[…..]