Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que […]
Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira,[…..]
A Portaria Conjunta 7/2021, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da[…..]
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),[…..]

