É imprescindível a intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública (DP) para a sua […]
As comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Federal[…..]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que deve ser definida pela[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na[…..]
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º,[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado[…..]
