Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil, no[…..]
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (3)[…..]
A 7ª Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a sentença[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação[…..]