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STJ
  • Sercortes
  • 25 de novembro de 2021
  • STJ
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Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em […]

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  • 25 de novembro de 2021
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Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar

“Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da[…..]

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  • 25 de novembro de 2021
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Sistema PJe ganha novas atualizações referentes à intimação eletrônica da Defensoria Pública do Estado da Bahia

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu ajustes no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)[…..]

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  • 23 de novembro de 2021
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Em crimes contra a administração, reparação do dano só condiciona progressão penal se estiver na sentença

Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano,[…..]

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  • 23 de novembro de 2021
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PJe ficará indisponível para atualização no final de semana

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT5-BA informa que o Sistema[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 19 de novembro de 2021
  • STJ
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Ministra nega trancamento de ação contra deputado do RJ acusado de crime ambiental

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado[…..]

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