A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida[…..]
O Plantão Judiciário de 1º e 2º graus do TRT da 5ª Região (TRT5-BA) passa[…..]
A Primeira Seção, por unanimidade, reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo dúvidas entre a[…..]
A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida – previstos[…..]