Se o processo terminar por desistência ou reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma[…..]
A 8ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de empresários[…..]
Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do[…..]