A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora (CRP/JFA) negou provimento ao recurso do […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso do Estado do[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração[…..]
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes.[…..]