Loading

Sercortes
ÁREA DO CLIENTE
  • Home
  • Quem Somos
  • Serviços
    • Recorte Digital
    • Software Jurídico
  • Portal de Notícias
    • BLOG
    • Notícias Jurídicas
  • Contato
Home > Notícias Jurídicas > Page 327

Warning: Use of undefined constant php - assumed 'php' (this will throw an Error in a future version of PHP) in /home/sercorte/public_html/wp-content/themes/specal/tpl/page-title.php on line 130
STJ
  • Sercortes
  • 26 de junho de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a titularidade […]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 26 de junho de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 26 de junho de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Depósito inferior ao previsto pelo CPC de 1973 para compra parcelada não gera nulidade do leilão

Apesar da previsão do depósito de 30% do preço do imóvel arrematado nos casos de[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 26 de junho de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Ação civil pública para discutir alteração em contrato de concessão de rodovias do RS terá seguimento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da[…..]

Leia Mais
STJ
  • Sercortes
  • 26 de junho de 2019
  • STJ
  • Nenhum comentário

Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu[…..]

Leia Mais
TST
  • Sercortes
  • 25 de junho de 2019
  • TST
  • Nenhum comentário

Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado

A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou[…..]

Leia Mais
Anterior 1 … 326 327 328 … 402 Próximo

Postagens Recentes

  • Novas tecnologias e a tributação do futuro

    27 nov, 2020

  • Reflexões a respeito da privacidade na sociedade do século XXI

    27 nov, 2020

  • Coronavírus: comprar on-line no Código de Defesa do Consumidor

    29 maio, 2020

  • Coronavírus: Os principais direitos do consumidor

    28 maio, 2020

Categorias

Tags Populares

agenda para advogados autodesenvolvimento cinema filmes livros previdência social recorte digital recorte do diário oficial reforma da previdência software jurídico

Onde Estamos

    • Av. Tancredo Neves nº 274,
    • Centro Empresarial Iguatemi,
    • Bloco B Salas 138 e 139.
    • Salvador BA – CEP 41100-800.

Atendimento

    • Segunda à Sexta: 07:00 às 16:00
    • Tels: (71) 32412802 / 32415934 / 32432793
    • Whatsapp: (71) 999187816
    • sercortes@sercortes.com.br

2024 Sercortes. Todos os Direitos Reservados - Política de Privacidade


Desenvolvido por Manga Deves