Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve o[…..]
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou[…..]
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do[…..]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]