Por unanimidade, um menor atropelado por veículo de propriedade militar teve sua apelação contra a […]
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, deu provimento à apelação[…..]
A 3ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação do Ministério[…..]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher[…..]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso[…..]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento às[…..]