O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta […]
O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento. A Terceira Turma do Tribunal[…..]
O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento.[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente,[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada[…..]
Em ação interposta por uma paciente beneficiária de plano de saúde, mantido pelo Superior Tribunal[…..]