A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial […]
Decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negar[…..]
De forma unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou[…..]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento[…..]
Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar[…..]