Licença para acompanhar cônjuge no exterior, sem lotação provisória e sem remuneração, não está entre […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e[…..]
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário.[…..]
O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido[…..]