Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial […]
Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível. A Subseção I[…..]
Por entenderem ausentes os motivos para a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do[…..]
Embora expressando ressalva de que muitas mulheres preferem não se casar nem ocupar cargo público[…..]
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e,[…..]
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que[…..]