O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição[…..]
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria,[…..]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]