A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que condenou[…..]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso[…..]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do[…..]
O recebimento conjunto de aposentadoria e de auxílio-doença é vedado ao contribuinte, salvo em casos[…..]
A proposta foi apresentada pelo vice-presidente, ministro Renato de Lacerda Paiva. O vice-presidente do Tribunal[…..]