O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, […]
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que[…..]
O termo de cooperação foi assinado pelo TJBA, UPB, Ibradim e Ariba para viabilizar capacitações[…..]
DECISÃO: TRF1 mantém condenação pelo crime de contrabando de cigarros do Paraguai 04/10/19 18:29 Crédito:[…..]
DECISÃO: Estrangeiro hipossuficiente tem direito à expedição gratuita de carteira de identidade 04/10/19 14:25 Crédito:[…..]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau[…..]