A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as sanções de suspensão dos […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do[…..]
Com fundamento em duas normas que disciplinam as atividades aduaneiras e de fiscalização – o[…..]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 134 de[…..]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento[…..]
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu[…..]

