No Brasil, 46 milhões de pessoas têm alguma deficiência. Apenas 1% está no mercado de […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista[…..]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o[…..]
A operadora de plano de saúde, e não a empresa que contratou a assistência médica[…..]
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal[…..]
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que[…..]