A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de[…..]