A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido […]
O horário de expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) será modificado[…..]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o[…..]
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas[…..]
Por falta de previsão legal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um[…..]