Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante de grupo econômico […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas[…..]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.818.872 e[…..]
O teste de capacidade física em concurso público só pode ser exigido se houver previsão[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um provedor de aplicação[…..]
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três[…..]