Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo. 09/12/19 – A Sétima Turma […]
Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo. 09/12/19 – A Primeira[…..]
Apesar de não haver determinação legal específica sobre a submissão dos encargos originados de adiantamento[…..]
A partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015, o critério equitativo para[…..]
O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados[…..]
Regulados por normas específicas, os contratos de representação para a venda de seguros não permitem[…..]