A proprietária de um veículo importado acionou a Justiça Federal para solicitar isenção do Imposto […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas[…..]
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (9)[…..]
Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça[…..]