Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior […]
Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro negou pedido de tutela provisória[…..]
Com objetivo de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes, no âmbito[…..]
A 6ª Turma do TRF1 decidiu que banca examinadora de concurso público não deve atribuir[…..]
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação[…..]