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  • Sercortes
  • 23 de fevereiro de 2021
  • TRT-BA
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Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/2 e 5/3

Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e […]

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STJ
  • Sercortes
  • 22 de fevereiro de 2021
  • Notícias Jurídicas, Sem Categoria, STJ
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Primeira Turma afasta limitação de diárias pagas a juiz federal convocado por tribunal regional

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 19 de fevereiro de 2021
  • Notícias Jurídicas, TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Trabalhadores da extinta Petrobrás – Interbrás S/A só têm direito à anistia caso tenham sido desligados até 1992 e atendam aos requisitos legais

A 1ª Turma do TRF1 entendeu que um grupo de trabalhadores da extinta Petrobrás Comércio[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 19 de fevereiro de 2021
  • Notícias Jurídicas, STF
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Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 19 de fevereiro de 2021
  • Notícias Jurídicas, STJ
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Servidor que faz pós-graduação sem se afastar do trabalho não precisa ressarcir o erário em caso de exoneração

A Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não há dever de ressarcimento[…..]

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TST
  • Sercortes
  • 18 de fevereiro de 2021
  • Notícias Jurídicas, TST
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Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor

A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado. 17/02/21 – A Quarta Turma[…..]

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