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Home > Notícias Jurídicas > Page 101

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STJ
  • Sercortes
  • 23 de março de 2021
  • STJ
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Ministro suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal […]

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  • 23 de março de 2021
  • TJ-BA
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PJBA CONTINUA EXCLUSIVAMENTE EM REGIME EXTRAORDINÁRIO DE TELETRABALHO ATÉ O DIA 05 E SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS ATÉ 29 DE MARÇO

Considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a[…..]

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  • Sercortes
  • 23 de março de 2021
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Nota Pública do TRT5

O TRT5 editou a Portaria GP 0249/2021 (clique aqui), a ser publicada na data de[…..]

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STJ
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  • 17 de março de 2021
  • STJ
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Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável[…..]

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  • Sercortes
  • 17 de março de 2021
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PJBA implanta uma nova plataforma de atendimento virtual

Atenção advogados e partes de um processo, magistrados e servidores, o Poder Judiciário da Bahia[…..]

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  • Sercortes
  • 17 de março de 2021
  • TRT-BA
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TRT5 mantém suspensão dos prazos em Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari até a próxima sexta (19/3)

Em razão do Decretos 20.311, de 14 de março de 2021, do Governo do Estado[…..]

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