Considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a […]
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o[…..]
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual[…..]
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) manterá regime de plantão durante o recesso[…..]
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 nº 003/2021, da Presidência e da Corregedoria, a ser publicada[…..]
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento[…..]