A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do[…..]
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa[…..]
Nas operações de endosso-caução – nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário[…..]
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação[…..]
