Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu […]
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo[…..]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito sujeito ao processo[…..]
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta[…..]
Por entender que a falta de acesso à íntegra das informações colhidas na investigação configura[…..]
O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, determinou que até[…..]