Em razão do Decreto 20.469, de 14 de maio de 2021, do Governo do Estado […]
A técnica de ampliação do colegiado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil[…..]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica[…..]
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar[…..]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro,[…..]