Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação[…..]
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o[…..]
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no[…..]
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o[…..]
No contrato de factoring, a faturizada (cedente) não responde pela insolvência dos créditos cedidos, sendo[…..]
