Internado desde março no Instituto de Neurologia de Goiânia, o médium João de Deus teve […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou as Súmulas 630 e 631.[…..]
Em sessão eletrônica realizada entre 3 e 9 de abril, a Segunda Seção do Superior[…..]
Com base na possibilidade de mitigação das regras de impenhorabilidade dos salários e vencimentos –[…..]
A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal[…..]
Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe[…..]