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STJ
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  • 14 de maio de 2019
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Quinta Turma confirma condições para liberação de aeronave suspeita de ser comprada com dinheiro ilícito

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou recurso em mandado […]

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Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri

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Sexta Turma julga pedido de liberdade de Temer nesta terça-feira (14)

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Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

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  • 14 de maio de 2019
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Decreto de indulto pelo Dia das Mães também abrange presas em regime aberto

O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia[…..]

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TRF1
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  • 14 de maio de 2019
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DECISÃO: Somente deve ser reconhecido como rural o tempo de serviço prestado após a idade de 12 anos

Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à[…..]

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