A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da[…..]
Pelo fato de o autor necessitar da assistência permanente de outra pessoa, a 1ª Câmara[…..]
A devolução não pode ser determinada nos autos da execução. A Terceira Turma do Tribunal[…..]
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo. A[…..]
Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A[…..]