O benefício foi reconhecido em acordo coletivo. 13/08/2019 – A Oitava Turma do Tribunal Superior […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso[…..]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus[…..]
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto[…..]
Por entender que não se justifica a condenação penal de um homem por ter promovido[…..]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar[…..]